Em atenção às melhores práticas de proteção e sigilo de dados, a Uniodonto Mato Grosso do Sul possui a Política de Privacidade abaixo apresentada, que descreve como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos as informações pessoais de nossos beneficiários e colaboradores, respeitadas as informações necessárias para garantia da segurança das informações.
1 Controlador de dados
A responsabilidade pelas informações coletadas de nossos usuários é da Uniodonto Mato Grosso do Sul, denominada para todos os fins desta Política de Privacidade como “Controlador(a) de Dados”, ou simplesmente “Controlador(a)”.
Quando do atendimento do beneficiário junto à rede Credenciada, as informações odontológicas destes atendimentos é de responsabilidade do dentista cooperado/credenciado prestador de serviços, que será o Controlador de Dados nestes casos. A Controladora somente será responsável quando coletar as aludidas informações de terceiros para execução de seu objeto social, durante o tratamento destas informações.
2 Informações que coletamos
As informações por nós coletadas e tratadas são divididas em quatro categorias.
2.1 Informações necessárias para a assistência odontológica
Nós solicitamos e coletamos as seguintes informações pessoais sobre você quando da sua adesão a um de nossos planos de saúde odontológico. Essas informações são necessárias para a execução da assistência odontológica e para nos permitir cumprir com nossas obrigações legais. Sem essas informações, talvez não sejamos capazes de lhe fornecer todos os serviços solicitados.
Informações do Beneficiário (titular e dependentes): Quando você adere a um plano de saúde odontológico, nós solicitamos e tratamos as seguintes informações pessoais: Nome, CPF, RG, PIS/PASEP, empresa e data admissão na empresa, data admissão plano de saúde, Código beneficiário (na Operadora e na ANS), Endereço, Data de nascimento, Telefone, Estado civil, Sexo, Nome da mãe, Nº do Cartão Nacional de Saúde (CNS), e-mail, parentesco (do dependente), assinatura, senha individual, e dados financeiros.
Informações Sensíveis: Para usufruir da assistência à saúde, possuimos acesso à descrição dos serviços odontológicos realizados nos cooperados/prestadores de serviços credenciados (faturas e similares); possuimos acesso ao Prontuário odontológico, podendo incluir: folha cirurgica, relatório auxiliar, exames, prescrições de exames e medicamentos; Autorizações de procedimentos e exames; Requisições odontológicas; Carteirinha do Beneficiário e Pedidos de Cancelamento.
Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, podemos coletar informações para verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, conforme permitido pela legislação aplicável) ou outras informações de autenticação.
Informações de Pagamento: Para controle financeiro, fiscal e contábil, bem como execução dos serviços, também tratamos as informações suas informações financeiras junto ao plano de saúde odontológico, como débitos, pagamentos e respectivos históricos, além de orçamentos, pedidos de reembolso, de cancelamento, carnês contendo os boletos e comprovantes de pagamento de mensalidade.
Comunicações com a Controladora por e-mail: Quando você se comunica conosco por e-mail, nós coletamos informações sobre sua comunicação e qualquer informação que você escolha fornecer.
2.2 Informações que coletamos de colaboradores/funcionários
Contamos com um amplo corpo de colaboradores para viabilizar o funcionamento da Uniodonto Mato Grosso do Sul, incluindo os trabalhadores, cooperados e credenciados. Portanto, utilizamo-nos de seus dados para realizar o controle da jornada de trabalho, identificar o funcionário na base e interna e perante terceiros, e para realizar o pagamento da contraprestação salarial.
Portanto, na base interna da Uniodonto Mato Grosso do Sul, realizamos o tratamento dos seguintes dados dos trabalhadores: Nome, CPF e RG, PIS/PASEP, Data admissão empresa, Endereço, Data de nascimento, Telefone, Estado civil, Sexo, Assinatura, Salário base, Dados bancários (Conta e agência), Fotografia, Documentos relacionados à medicina ocupacional, Registro ponto (horários), Contracheques, comprovantes e histórico de pagamento das remunerações, Frequência e participação em cursos e atestados médicos.
Além disso, dos dentistas cooperados/credenciados são coletadas as seguintes informações: Nome, CPF e RG, CNPJ, CRO, Título de eleitor, Certidão de Casamento, CPF dos cônjuges e filhos, Sexo, Matrícula de autônomo junto ao ISS, Inscrição no INSS, Comprovante de residência, Comprovante de endereço do consultório, Alvará de licença do consultório, Alvará Sanitário, Comprovante de Residência, Foto 3X4, Diploma, Certificado de Especialização, Certificado de curso de cooperativismo, CNES, Valor da produção, Comprovante de pagamento da cota-parte e Dados bancários (Conta e agência).
2.3 Informações que coletamos de terceiros
Nós podemos eventualmente coletar informações, incluindo informações sensíveis que terceiros forneçam sobre você quando utilizam ou realizam serviços/procedimentos de saúde em nossa rede credenciada ou similares. Nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem suas informações, processam suas informações pessoais. Qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de suas informações pessoais, para nós, deve ser direcionado aos terceiros em questão.
Serviços realizados na Rede Credenciada ou Similares: Se você realiza um procedimento ou atendimento junto à nossa rede credenciada ou outras instituições de saúde parceiras, este terceiro pode nos enviar informações como seu cadastro, bem como todas as informações e dados relacionados ao atendimento realizado. Essas informações variam e são utilizadas e compartilhadas para fins de auditoria, controle, fiscalização e pagamento junto à rede credenciada ou similar.
Outras Fontes: Conforme permitido pela lei aplicável, nós podemos receber informações extras sobre você, como dados demográficos ou informações que ajudem a detectar fraudes e ferramentas de segurança, de parceiros e/ou terceiros prestadores de serviço, e combinar essas informações com as que temos sobre você. Por exemplo, nós podemos receber resultados de pesquisas de antecedentes (com seu consentimento quando necessário) ou alertas de fraude de nossos prestadores de serviço, como serviços de verificação de identidade, para fins de nossos esforços de avaliação de risco e prevenção de fraude.
2.4 Informações opcionais
Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com seu consentimento expresso, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização de atividades voltadas à assistência odontológica.
3 Como utilizamos as informações coletadas
As informações coletadas, por nós ou fornecidas por terceiros, são utilizadas para estrito cumprimento com o estabelecido no contrato existente, no caso a adesão ao plano de saúde odontológico, bem como para controle, fiscalização e auditoria dos serviços médicos realizados junto a terceiros, além do cumprimento das obrigações legais existentes, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
4 Compartilhamento das informações coletadas
Nós não compartilhamos suas informações e dados sem seu consentimento, salvo para execução da assistência à saúde contratada ou para as atividades relacionadas, como a auditoria e a fiscalização e pagamento dos serviços junto à rede credenciada, bem como para autorização ou negativa de procedimentos. Pode ocorrer ainda o compartilhamento de informações com o governo ou autoridades, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais existentes, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Além disso, assegurada a proteção e sigilo dos dados pessoais compartilhados, servindo tão somente para o fim contratual, realizamos o compartilhamento de suas informações com empresa de digitalização de documentos físicos e armazenamento digital, bem como com empresa de cobrança relativo à débitos em aberto.
5 Segurança
Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração.
Os dados pessoais coletados são armazenados em repositório físico e/ou digital em ambiente seguro e controlado, utilizando-se de meios técnicos para restringir o acesso destes dados somente as pessoas autorizadas, prevenindo sua destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, antivírus e controles de acesso a informações, bem como uma Política de Segurança da Informação completa e bem estruturada.
Os funcionários, cooperados e credenciados da Uniodonto Mato Grosso do Sul assinaram termo de compromisso e confidencialidade dos dados acessados, se comprometendo a não discutir perante terceiros, usar, divulgar, revelar, ceder a qualquer título ou dispor dos dados pessoais para nenhuma outra finalidade que não seja exclusivamente relacionada ao convênio estabelecido entre as partes.
Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações tratadas por nós foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de suas informações, entre em contato conosco seguindo as instruções na seção Fale Conosco.
6 Alterações na política de privacidade
A Controladora se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta disposição. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso website. Também enviaremos a você, por e-mail ou outro meio de comunicação, uma notificação da alteração pelo menos 30 (trinta) dias antes da data de vigência da alteração. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode solicitar sua exclusão do plano de saúde odontológico. Caso você não solicite sua exclusão do plano antes da data de vigência da Política de Privacidade revisada, a utilização regular e continuada do plano de saúde odontológico constituirá aceitação tácita da Política de Privacidade revisada.
7 Direitos do beneficiário
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, é direito do titular de dados o livre acesso e a transparência quanto ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive referente a quais entidades que tais dados são compartilhados. Portanto, você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados.
Gerenciamento das suas informações: Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações entrando em contato conosco. Lembre-se: você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.
Retificação de informações incorretas ou incompletas: Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você.
Portabilidade e acesso a dados: Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei 9.656/98, você também pode solicitar cópias de informações pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro plano de saúde odontológico (quando for tecnicamente viável).
Informações referentes ao tratamento de dados: Mediante solicitação, você pode obter informação de quais dados estão sendo tratados pela Uniodonto Mato Grosso do Sul, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, informações que serão prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias.
Retenção e exclusão de dados: De modo geral, mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você e para cumprir nossas obrigações legais. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais, total ou parcialmente. Por favor, leve em conta que se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais, ainda que parcialmente: Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para cumprimento de obrigação legal ou contratual, ou execução pagamento de serviços já realizados ou vigentes. Por exemplo, se o beneficiário for excluído em razão de fraude ou inadimplência, poderemos reter certas informações para evitar que esse beneficiário reative o plano de saúde odontológico, para efetuar a cobrança do saldo devedor ou para lhe possibilitar futura quitação de suas obrigações financeiras.
Retirada de consentimento e restrição de processamento: Se estivermos processando outras informações pessoais suas com base em seu consentimento, você poderá desistir do seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.
Apresentação de reclamações: Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Encarregado de Dados, por meio da seção “Fale conosco” disponível em nosso website ou diretamente em nossa sede.
Fale Conosco
Dispomos de um Encarregado de Dados diviulgado em nosso website, bem como outros canais de atendimento eletrônicos e também atendimento pessoal em nossa sede. Por obrigação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, dispomos também de uma ouvidoria, sendo que as solicitações envolvendo dados e sua privacidade podem ser direcionadas para qualquer destes canais de contato.
